Artigo · Legislativo
O preço institucional de acelerar o rito legislativo
Quando a urgência vira regra, o Congresso perde capacidade de escrutínio — e o cidadão, previsibilidade.
Ana RibeiroAdvogada e consultora legislativa
Opinião do autor · não reflete posição editorial do portal
Acelerar o rito parece eficiente. Na prática, transfere o custo para depois: vetos, judicialização e normas que ninguém consegue explicar com segurança.
Urgência como exceção
O processo legislativo existe para filtrar. Quando a urgência vira hábito, o filtro deixa de funcionar e o corredor institucional se transforma em atalho.
Quem assinaAna Ribeiro
Atua em direito público e processo legislativo. Escreve sobre rito, comissões e segurança jurídica das normas.
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